Termos de Uso

Os Termos de Uso descrevem como regulamos o uso do site https://www.easdobrasil.com.br.
Por favor, Usuário, leia as informações a seguir com cuidado de forma a entender as práticas referentes ao uso do site. Informamos que a EAS do Brasil poderá alterar os Termos de Uso a qualquer momento utilizando os meios de comunicação disponíveis.

1. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A nossa política de privacidade explica como nós utilizamos os seus dados pessoais, por isso, ao utilizar o nosso website, o Usuário reconhece que tem conhecimento e aceita as nossas políticas de privacidade e a forma como processamos os seus dados.

2. A SUA CONTA

Caso seja realizado um cadastro ao usar o nosso site, o Usuário fica responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados, sendo vedado o compartilhamento destes com terceiros, motivo pelo qual não nos responsabilizamos por acessos não autorizados que resultem da negligência por parte do utilizador (dono da conta). A EAS do Brasil está no direito de cancelar a sua conta ou remover os seus dados, caso haja o compartilhamento.

3. SERVIÇOS

O site permite que o Usuário tenha acesso aos serviços realizados pela EAS do Brasil, sendo vedado utilizar as informações com propósitos ilegais.

4. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá incluir links para outros sites, aplicações ou plataformas, sendo certo que não controlamos sites de terceiros nem somos responsáveis pelos conteúdos ou quaisquer tipos de materiais incluídos em outros sites.

5. USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós concedemos ao Usuário uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o nosso site de um dispositivo de acordo com os Termos de Uso, sendo vedada a utilização para fins ilegais, proibidos e de forma que possa desabilitar, danificar ou interferir no site.

Todo o conteúdo presente no site incluindo textos, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados é de propriedade da EAS do Brasil ou dos seus contratados e são protegidos por lei (propriedade intelectual) sendo vedado publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos conteúdos, bem como não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos.

Ainda, o site deve ser para uso pessoal e não comercial, de tal sorte que a EAS do Brasil não concede ao Usuário nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.

6. MATERIAIS DA EAS DO BRASIL

Caso a EAS do Brasil permita que o Usuário publique, envie, submeta ou efetue upload de qualquer conteúdo, esse cede os direitos do uso para o desenvolvimento de conteúdos e informações, incluindo, mas não limitado aos: direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu conteúdo e, publicação do seu nome em conexão com o seu conteúdo.

Nenhuma compensação será paga com relação ao uso do seu conteúdo, ou seja, a EAS do Brasil não terá obrigação de publicar ou desfrutar de qualquer conteúdo que você possa nos enviar e poderá remover seu conteúdo a qualquer momento sem qualquer aviso. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar o seu conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre seu conteúdo.

7. ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES

As informações disponíveis através do site podem incluir erros tipográficos ou imprecisões, sendo certo que a EAS do Brasil não será responsável por essas imprecisões e erros, se isentando de todas as garantias e condições relativas aos conteúdos e serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado propósito.

Ainda, a EAS do Brasil não faz declarações sobre a disponibilidade, precisão, confiabilidade, adequação e atualidade do conteúdo contido e dos serviços disponíveis no site. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os conteúdos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a EAS do Brasil, seus sócios, diretores, gerentes, colaboradores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários de advogados), responsabilidades relativas, ou decorrentes de sua fruição ou incapacidade para aproveitar o site, ou os seus serviços e produtos, a sua violação dos Termos de Uso, ou a violação de quaisquer direitos de terceiros, ou a sua violação da lei aplicável, cooperando na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

9. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

Caso haja cadastro, a EAS do Brasil pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no site, a qualquer momento, sem aviso prévio, no caso de violação dos Termos de Uso.

10. DIVERSOS

A lei que rege os Termos de Uso são do país onde a EAS do Brasil está estabelecido, exceto as regras de conflito de leis, não devendo o site ser usado em jurisdições que não deem efeito a todas as suas disposições.

Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre o Usuário e a EAS do Brasil como resultado dos Termos ou Uso do site de tal forma que não deverá haver derrogação ao direito do cumprimento das solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e ou requisitos relacionados ao seu usufruto.

Se qualquer parte dos Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original e outras partes e seções do contrato, constituindo, assim, o acordo integral em relação ao desfrute do site.

A EAS do Brasil e suas filiais não serão responsáveis por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do seu controle razoável, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação, ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do seu controle.

Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a EAS do Brasil e o Usuário em relação ao site ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos de Uso, ambas as partes concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação por negociação de boa-fé e, em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a EAS do Brasil está estabelecida.

11. RECLAMAÇÕES

Estamos empenhados em resolver quaisquer reclamações sobre a forma como recolhemos ou usamos os seus dados pessoais. Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@easdobrasil.com.br.
Responderemos à sua reclamação assim que pudermos.
Esperamos resolver qualquer reclamação que seja levada ao nosso conhecimento, no entanto, se você achar que a sua reclamação não foi adequadamente resolvida, você se reserva no direito de entrar em contato com a autoridade supervisora de proteção de dados local.

12. INFORMAÇÃO DE CONTATO

Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos de Uso. Você pode nos contactar por escrito através do e-mail: atendimento@easdobrasil.com.br.